Processo 635380/12
Assunto PROCESSO DE SERVIDOR DO TRIBUNAL
Protocolado em 19/09/2012 14:21
Autuado em 19/09/2012 14:21
Relator HERMAS EURIDES BRANDÃO
Decisão Acórdão 819/2013 da Primeira Câmara, de 22/04/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
09/04/2013 Acórdão   819/ 2013 Deferimento HERMAS EURIDES BRANDÃO
09/04/2013 Acórdão   819/ 2013 Deferimento HERMAS EURIDES BRANDÃO

Partes
TipoNome
Interessado DENISE TORNIER TURKOT
Origem TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ

Juntadas
DataDescrição
10/11/2015 11:56 Termo de Entrega em Mãos
31/10/2012 09:13 Juntada de AR ofício 1598/12- OPD-GP
24/10/2012 11:30 do Protocolo 723193/12

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/04/2013 624 Acórdão nº 819/2013
05/04/2013 613 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 11/2013 de 09/04/2013
30/10/2012 518 Termo de Distribuição de Processo nº 15784/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/05/2013 13:54 DGP  
15/04/2013 15:24 S1C Acórdão nº 819/2013 -
15/04/2013 15:24 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 831/2013 -
15/04/2013 15:24 S1C Certidão de Publicação DETC nº 734/2013 -
10/04/2013 10:38 GCHEB  
09/04/2013 15:51 S1C  
03/04/2013 09:43 GCHEB  
31/01/2013 17:17 SMPjTC Parecer nº 1981/2013 - deferimento Servidor público. Abono de permanência, com amparo na Emenda n° 41/2003. Preenchimento dos requisitos constitucionais. Instrução pelo deferimento. Parecer Ministerial corroborativo
23/01/2013 15:38 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 209/2013 -
26/10/2012 09:35 DGP  
24/10/2012 14:50 DP Informação nº 11001/2012 -
24/10/2012 14:50 DP Termo de Distribuição de Processo nº 15784/2012 -
24/10/2012 12:08 GP  
04/10/2012 18:13 DGP  
03/10/2012 09:51 DP Informação nº 9495/2012 -
01/10/2012 11:13 GP Despacho Processual Diverso nº 3977/2012 -
01/10/2012 11:13 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1598/2012 -
28/09/2012 14:48 DG Despacho Processual Diverso nº 2184/2012 -
28/09/2012 11:12 GP  
27/09/2012 11:51 DIJUR Parecer nº 14676/2012 - ABONO DE PERMANÊNCIA. SERVIDOR TUTELADO PELA REGRA DE INATIVAÇÃO COM FULCRO NO ART. 2º DA EC Nº 41/03. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. PELO DEFERIMENTO.
20/09/2012 15:32 DGP Instrução nº 282/2012 -
20/09/2012 15:29 GP  
19/09/2012 14:20 DP  

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